Termos e Condições do Azion Plans
O Azion Plans é uma das formas de contratação de Produtos e Serviços da Azion, sujeito aos termos do Contrato de Cliente e demais documentos vinculados. Neste formato, o Cliente adquire um conjunto de Produtos e Serviços com funcionalidades e limites distintos, de acordo com a sua escolha no momento da contratação.
1. Formato de Contratação
1.1. Os Produtos e Serviços fornecidos como parte do Azion Plans são contratados por assinatura, pelo período especificado durante o processo de inscrição inicial ou no primeiro uso – mensal ou anual (“Período de Assinatura”).
1.2. Todas as assinaturas de Azion Plans serão renovadas automaticamente por períodos iguais ao original, e as cobranças serão feitas conforme as tarifas vigentes, salvo se a assinatura for cancelada pelo Cliente no Azion Console antes da próxima data de cobrança programada.
1.3. As funcionalidades e os volumes incluídos em cada plano estão descritos no Site Azion, e a sua descrição integra estes Termos para todos os efeitos.
2. Free Plan
2.1. A Azion poderá oferecer um plano gratuito (“Free Plan”), destinado a uso pessoal, experimental ou não comercial, salvo autorização expressa em contrário. O Free Plan será disponibilizado sem custos até que ocorra: (a) a contratação de um plano pago (“Paid Plan”); (b) o início da utilização dos Produtos e Serviços no modelo On Demand; ou (c) a descontinuação do Free Plan pela Azion. A contratação de Produtos e Serviços pagos (“Paid Add-ons”) não descaracteriza, por si só, a permanência no Free Plan.
2.2. A Azion poderá, a seu exclusivo critério, alterar, suspender ou encerrar o Free Plan, bem como desabilitar a conta do Cliente, workspaces, workloads ou recursos associados, com ou sem aviso prévio. A Azion não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do Free Plan, incluindo a suspensão ou remoção de dados.
3. Preços e Pagamento
3.1. O valor do Paid Plan é cobrado de forma recorrente e antecipada no cartão de crédito ou outro meio de pagamento válido cadastrado pelo Cliente (“Método de Pagamento”), até o seu cancelamento. Qualquer Método de Pagamento fornecido deve ser válido e mantido atualizado pelo Cliente durante o Período de Assinatura. Ao fornecer um Método de Pagamento à Azion, o Cliente declara e garante que está autorizado a utilizá-lo.
3.2. Para acessar os Paid Add-ons, o Cliente autoriza a Azion a cobrar o Método de Pagamento de forma mensal, anual, sob demanda ou conforme aplicável, pelos valores associados aos Paid Add-ons contratados. A cobrança terá início na data da assinatura do Paid Add-on, independentemente de seu uso ou de sua configuração completa. Para Paid Add-ons sujeitos à cobrança com base no uso, a Azion poderá realizar uma pré-autorização no Método de Pagamento a qualquer momento durante o período de faturamento, a qual será removida automaticamente quando expirada.
4. Alteração de Plano
4.1. A qualquer momento, o Cliente poderá migrar voluntariamente para outro plano, com nova cobrança proporcional conforme a data de migração.
4.1.1. Upgrade: entra em vigor imediatamente, com conversão do valor proporcional já pago em crédito no novo plano.
4.1.2. Downgrade: efetivo no ciclo de cobrança subsequente.
5. Cancelamento e Rescisão
5.1. O Cliente pode cancelar a renovação automática do Azion Plan a qualquer momento. Após o cancelamento, o Cliente continuará a ter acesso aos Produtos e Serviços inclusos no Paid Plan até o final do seu Período de Assinatura, sem direito a qualquer reembolso.
5.2. Em caso de violação material por qualquer parte, a parte inocente poderá rescindir a contratação a qualquer tempo.
5.3. A Azion poderá, a seu exclusivo critério, encerrar quaisquer dos planos oferecidos, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo. Para os Paid Plans, serão mantidos o acesso e as configurações do Cliente até o final do Período de Assinatura.
6. Alterações de Preços
6.1. O preço de cada Azion Plan pode ser alterado a qualquer momento, a critério da Azion, e a aplicação do novo preço acontecerá a partir do próximo Período de Assinatura.
7. Atualização destes Termos
7.1. A Azion pode alterar estes Termos ou as características dos Azion Plans, publicando a versão revisada no Site Azion, com ou sem notificação prévia. O uso continuado implica na aceitação das novas condições.
8. Disposições Gerais
8.1. A AZION SE RESERVA O DIREITO DE MONITORAR, A QUALQUER MOMENTO, O CONSUMO DO PLANO CONTRATADO PELO CLIENTE E PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, LIMITAR, SUSPENDER OU DESABILITAR O ACESSO E/OU O USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO, DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, CASO IDENTIFIQUE OU TENHA INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE QUE O USO PELO CLIENTE ESTEJA EM DESACORDO COM OS LIMITES, PROPÓSITOS OU CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PARA O PLANO CONTRATADO. ESSA MEDIDA PODERÁ SER ADOTADA COM OU SEM AVISO PRÉVIO, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O USO POSSA COMPROMETER A ESTABILIDADE, A SEGURANÇA OU O DESEMPENHO DA PLATAFORMA AZION, OU DE OUTROS CLIENTES.
8.2. O Cliente não poderá ceder ou transferir seu Azion Plan, ou quaisquer de seus direitos aqui previstos, no todo ou em parte, por força de lei ou de outra forma, sem consentimento prévio por escrito da Azion.
8.3. O não-exercício do direito de exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não afetará o direito da Azion de exigir seu cumprimento a qualquer tempo, assim como a renúncia a qualquer violação ou inadimplemento destes Termos ou de qualquer disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a qualquer violação ou inadimplemento subsequente, nem constituirá uma renúncia à própria disposição.
8.4. Caso qualquer parte destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, a parte inexequível será aplicada na máxima extensão possível, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.