Termos dos Programas de Affiliates da Azion

Última atualização realizada em 3 de outubro de 2025.

Estes Termos dos Programas de Affiliates da Azion (“Termos”) se aplicam à participação do Affiliate em qualquer Programa de Affiliates da Azion (“Programa”), incluindo o Programa de Embaixadores. Qualquer pessoa ou entidade (“Affiliate”) que participe ou tente participar de um Programa deve aceitar estes Termos. Estes Termos incorporam, e o Affiliate concorda em cumprir, a versão mais atualizada de todas as políticas, diretrizes e outras regras referenciadas nestes Termos e quaisquer outras políticas que se apliquem às ferramentas, ao conteúdo e aos recursos disponibilizados ao Affiliate no âmbito do Programa (“Diretrizes do Programa”). Se o Affiliate se inscrever em um Programa em nome de uma entidade ou organização, o Affiliate vincula essa organização a estes Termos e declara ter autoridade para fazê-lo.

1. Elegibilidade

A aceitação em um Programa é de exclusiva discricionariedade da Azion. A Azion pode rejeitar ou negar a inscrição do Affiliate por qualquer motivo. Para ser elegível a participar do Programa, o Affiliate deve: (a) ter a maioridade em sua jurisdição de residência; e (b) manter uma conta na Azion (e na plataforma aplicável do Programa) em situação regular no momento do pagamento. Quaisquer informações coletadas no processo de inscrição ou candidatura da Azion serão mantidas de acordo com a Política de Privacidade da Azion. Após a aceitação em um Programa, o Affiliate será um “Participante” desse Programa e poderá ter direito a receber compensação por criar, compartilhar ou distribuir conteúdo sobre a Azion, conforme estabelecido nestes Termos e nas Diretrizes do Programa.

1.1. Requisitos de Conformidade do Programa. O Affiliate deve cumprir estes Termos para participar de um Programa e receber quaisquer Comissões (conforme definido abaixo). A Azion poderá monitorar o site ou os canais de marketing do Affiliate a qualquer momento para determinar se o Affiliate está cumprindo estes Termos e as Diretrizes do Programa.

1.2. Violações. Se o Affiliate violar estes Termos, as Diretrizes do Programa ou quaisquer outros termos e condições aplicáveis, além de quaisquer outros direitos ou recursos disponíveis para a Azion, a Azion se reserva o direito de, permanentemente (conforme a lei aplicável), cessar o pagamento de todas as Comissões que seriam devidas ao Affiliate de acordo com estes Termos, estejam ou não diretamente relacionadas a tal violação, sem aviso prévio e sem prejuízo de qualquer direito de recuperar perdas e danos além desse valor. Se a conta na Azion do Affiliate tiver sido desativada antes do pagamento, o Affiliate não terá direito a receber Comissões.

2. Comissões e Pagamentos

Se quaisquer pagamentos de Comissão estiverem previstos pelo Programa do qual o Affiliate participa, aplicam-se os seguintes termos:

2.1. Pagamento de Comissão. Participantes elegíveis receberão compensação (“Comissões”) conforme estabelecido nas Diretrizes do Programa aplicáveis. As Comissões podem consistir em comissão por compras qualificadas concluídas por meio de um Link de Affiliate ou créditos para uso dos produtos e serviços da Azion (“Produtos e Serviços”). Todas as Comissões auferidas serão pagas uma única vez, salvo indicação expressa em contrário nas Diretrizes do Programa. Para receber pagamento no âmbito do Programa, o Affiliate deve: (a) ter concordado com estes Termos e com os termos dos processadores de pagamento ou administradores de programa de terceiros da Azion; (b) ter concluído todas as etapas necessárias para criar sua conta; (c) ter fornecido um método de pagamento válido e atualizado nessa conta; e (d) ter concluído toda a documentação fiscal eventualmente exigida para que a Azion ou o administrador de programa de terceiros processe quaisquer pagamentos devidos ao Affiliate. A Azion se reserva o direito de reter ou deduzir Comissões obtidas por meio do Programa caso a Azion determine ou acredite que o recebimento da Comissão foi por erro, fraudulento, ilegal ou em violação destes Termos ou de qualquer outro acordo aplicável entre o Affiliate e a Azion.

2.2. Comissão Máxima. A Azion se reserva o direito de estabelecer um valor máximo de Comissões que o Affiliate pode ganhar como Participante. É obrigação do Affiliate consultar as Diretrizes do Programa para os limites máximos vigentes. Além disso, caso o Affiliate tenha recebido a Comissão Máxima, a Azion, a seu exclusivo critério, poderá encerrar automaticamente a elegibilidade do Affiliate para participar de um Programa. O Affiliate não pode criar múltiplas contas da Azion para contornar a Comissão Máxima, e a Azion pode reter ou negar quaisquer valores acima da Comissão Máxima.

2.3. Tributos. O Affiliate será responsável pelo pagamento de todos os tributos impostos por qualquer autoridade governamental sobre o pagamento das Comissões, se houver. Se a Azion for obrigada a reter quaisquer impostos ou similares, a Azion o fará e efetuará tais pagamentos. Quaisquer impostos retidos pagos pela Azion à autoridade fiscal serão deduzidos do valor devido ao Affiliate, de modo que o montante pago ao Affiliate será líquido dos impostos retidos. Mediante solicitação do Affiliate, a Azion fornecerá uma cópia do recibo ou certificado referente ao imposto retido pago.

2.4. Links de Affiliate. Se o Affiliate tiver acesso a um link para os Produtos e Serviços da Azion associado ao Affiliate como Participante (“Link de Affiliate”), aplicam-se os seguintes termos adicionais:

2.4.1. Quando um cliente clica no Link de Affiliate para adquirir uma assinatura de um determinado produto ou serviço da Azion, o Affiliate poderá receber renda por comissão por compras qualificadas, conforme descrito (e sujeito às limitações) nas Diretrizes do Programa. Se a Azion solicitar que o Affiliate remova um Link de Affiliate de suas propriedades, o Affiliate deverá cumprir tal solicitação no prazo de vinte e quatro (24) horas. O descumprimento pode resultar na suspensão ou rescisão da participação do Affiliate no Programa e/ou na perda de pagamentos, conforme determinado pela Azion, a seu exclusivo critério.

2.4.2. O Affiliate somente será elegível a pagamento de Comissão por transações de clientes que sejam concluídas: (a) por meio do Link de Affiliate disponibilizado pela Azion ao Affiliate; (b) pelo processo de compra self-service da Azion; e (c) em transações de clientes designadas como elegíveis a compensação pelas Diretrizes do Programa, independentemente de quaisquer compras adicionais ou subsequentes feitas pelo mesmo cliente dos Produtos e Serviços ou da plataforma da Azion. O Affiliate não é elegível a Comissão se: (i) um cliente em potencial não concluir a compra ou o cadastro para uso dos Produtos e Serviços após clicar no Link de Affiliate, mesmo que posteriormente compre uma assinatura diretamente visitando o site da Azion ou por meio de outro link; (ii) um cliente entrar no fluxo de compra por meio do Link de Affiliate do Affiliate, mas concluir a compra por meio de um Account Executive da Azion ou outro processo assistido por vendas; (iii) o Link de Affiliate for utilizado após o término ou a expiração da participação do Affiliate no Programa; ou (iv) no momento ou antes do uso do Link de Affiliate, tal cliente já for cliente pré-existente da Azion ou estiver ativamente envolvido em um processo de vendas com a Azion. A Azion não será responsável por erros do Affiliate ou de clientes no uso do Link de Affiliate, mesmo que tais erros resultem em redução de valores que de outra forma seriam pagos ao Affiliate de acordo com estes Termos. Somente um único Participante pode receber Comissão por um cliente indicado. No caso de múltiplas pessoas reivindicarem crédito por uma indicação específica, a Azion terá plena discricionariedade para determinar quem ganhou tal indicação de acordo com os sistemas da Azion.

2.4.3. O Affiliate reconhece e concorda que o programa de Links de Affiliate da Azion é administrado pela Dub Technologies, Inc. (“Dub”) e que a Azion paga Comissões relacionadas ao Link de Affiliate do Affiliate utilizando um dos métodos de pagamento suportados pela plataforma Dub. O Affiliate declara e garante que leu atentamente, entendeu e aceitou os termos e condições da plataforma Dub disponíveis no site da Dub (“Termos e Condições da Dub”) e reconhece que a aceitação é uma condição prévia para receber Comissões em conexão com o Link de Affiliate. Em caso de conflito entre estes Termos ou quaisquer Diretrizes do Programa e os Termos e Condições da Dub, estes Termos e as Diretrizes do Programa prevalecerão.

3. Detalhes de Participação

3.1. Autorização e Restrições. A Azion autoriza o Affiliate a divulgar e promover a Azion e seus Produtos e Serviços a potenciais clientes, em conformidade com estes Termos.

Em conexão com a participação do Affiliate no Programa, o Affiliate concorda expressamente em obedecer às seguintes restrições:

3.1.1. Proibição de spam. O Affiliate concorda em não enviar spam a ninguém com convites para ingressar na plataforma da Azion e manterá conformidade com as leis aplicáveis. O Affiliate cumprirá prontamente com todas as solicitações de “opt-out”, “não ligar” ou “não enviar”. Exemplos de atividades proibidas incluem:

3.1.1.1. Envio em massa de e-mails, SMS ou mensagens para pessoas que o Affiliate não conhece pessoalmente;

3.1.1.2. Uso de sistemas automatizados ou bots, scripts, discadores, por qualquer canal, para distribuir, publicar, responder ou obter leads para o Link de Affiliate;

3.1.1.13. Enviar mensagens não solicitadas ou criar conteúdo de spam, incluindo esquemas de “clickbait” ou “clickfraud”;

3.1.1.14. Publicar Links de Affiliate em páginas, propriedades ou conteúdos que não pertençam ao Affiliate sem permissão expressa do proprietário da página, propriedade ou conteúdo (por exemplo, páginas de eventos e locais);

3.1.1.15. Contatar indivíduos para comercializar diretamente a Azion ou seus Produtos e Serviços, exceto quando (1) o Affiliate tiver base legal apropriada, quando aplicável, para contatar tais indivíduos; ou (2) tal marketing for direcionado a clientes existentes do Affiliate ou assinantes da sua newsletter.

3.1.2. Proibição de deturpações. O Affiliate concorda em divulgar os Produtos e Serviços de forma justa e precisa. O Affiliate concorda em não tentar enganar ninguém em conexão com o Programa, seja por representação afirmativa, implicação ou omissão. Em particular, o Affiliate concorda que não irá:

3.1.2.1. Personificar outra pessoa ou entidade;

3.1.2.2. Deturpar sua relação com a Azion ou qualquer terceiro. Por exemplo:

3.1.2.2.1. Não criar conteúdo ou comunicações que possam levar um consumidor a acreditar que se trata de uma comunicação oficial da Azion ou de outra pessoa ou entidade;

3.1.2.3. Dizer-se empregado ou representante da Azion;

3.1.2.4. Usar qualquer conteúdo ou material de marketing que retrate, de forma imprecisa, ter sido feito pela Azion;

3.1.2.5. Criar contas, blogs, páginas da web, perfis, sites, links, “deepfakes” ou mensagens falsos;

3.1.2.6. Sugerir que existe uma afiliação ou parceria com outra pessoa ou entidade quando não existir.

3.1.2.7. Deturpar as características ou requisitos de qualificação para qualquer Comissão. O Affiliate reconhece que a Azion pode alterar as características ou requisitos de qualificação para Comissões a seu critério e, portanto, o Affiliate não deve representar características fixas.

3.1.3. Conteúdo proibido. O Affiliate concorda em cumprir as Diretrizes de Marca da Azion. O Affiliate concorda que não usará o Link de Affiliate em conexão com:

3.1.3.1. Conteúdo depreciativo ou difamatório sobre a Azion ou terceiros;

3.1.3.2. Conteúdo ofensivo, abusivo, intimidatório, assediante ou censurável, como conteúdo que promova racismo, intolerância, ódio, discriminação ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; conteúdo sexualmente explícito, obsceno e/ou com nudez; ou que contenha imagens ou referências a drogas, álcool ou armas;

3.1.3.3. A marca ou a propriedade intelectual de terceiros sem o consentimento expresso por escrito desses terceiros, incluindo celebridades, figuras públicas ou privadas, ou concorrentes;

3.1.3.4. Declarações políticas e/ou religiosas.

3.1.4. Disclaimer obrigatório. Quando o Affiliate publicar e/ou distribuir conteúdo sobre a Azion ou seus Produtos e Serviços, o Affiliate deverá incluir de forma clara e destacada uma declaração que esteja em conformidade com todas as regras e regulamentos então vigentes aplicáveis a divulgações publicitárias e publicidade em mídias sociais, patrocínios e endossos, incluindo as diretrizes então vigentes da Federal Trade Commission dos Estados Unidos. Um guia útil pode ser encontrado em: https://www.ftc.gov/tips-advice/business-center/guidance/disclosures-101-social-media-influencers.

3.1.5. Outras restrições. O Affiliate também concorda que não irá:

3.1.5.1. Criar sites, domínios, URLs, handles de redes sociais ou endereços de e-mail contendo a palavra “Azion”;

3.1.5.2. Comprar anúncios que direcionem para o(s) site(s) do Affiliate por meio de um Link de Affiliate que possam ser considerados como concorrentes da publicidade da Azion, incluindo, mas não se limitando a, palavras-chave de marca da Azion;

3.1.5.3. Usar, editar, modificar, ocultar, minimizar ou alterar as informações contidas em Conteúdos da Azion, incluindo, sem limitação, quaisquer informações de produtos ou imagens fornecidas pela Azion;

3.1.5.4. Remover, alterar ou ocultar de qualquer forma quaisquer avisos de direitos de propriedade da Azion ou de seus licenciadores nos Conteúdos da Azion;

3.1.5.5. Mascarar informações de URL de referência;

3.1.5.6. Solicitar senhas ou informações pessoalmente identificáveis;

3.1.5.7. Vender, negociar ou permutar o Link de Affiliate;

3.1.5.8. Tentar obter acesso não autorizado aos Produtos e Serviços ou a seus sistemas ou redes relacionados usando o Link de Affiliate;

3.1.5.9. Interferir na operação do Programa;

3.1.5.10. Participar de “cookie stuffing” ou pop-ups;

3.1.5.11. Usar o Link de Affiliate para adquirir Produtos e Serviços da Azion para si próprio;

3.1.5.12. Usar o Link de Affiliate para beneficiar outra pessoa ou entidade que não seja o Affiliate ou a Azion;

3.1.5.13. Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou entidade;

3.1.5.14. Pagar para anunciar o Link de Affiliate ou o Programa, incluindo via Google, Facebook, X e outros sites;

3.1.5.15. Usar qualquer Link de Affiliate em sites de cupons e/ou agregadores de cupons;

3.1.5.16. Receber pedidos de Produtos e Serviços ou atuar como revendedor dos Produtos e Serviços;

3.1.5.17. Fraudar ou abusar (ou tentar fraudar ou abusar) da Azion, dos termos do Programa ou de quaisquer clientes indicados pelo Affiliate; ou

3.1.5.18. Violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis ou regulamentos de privacidade, quaisquer regras, regulamentos ou orientações da Federal Trade Commission, ou os termos de qualquer plataforma ou canal utilizado pelo Affiliate para distribuir conteúdo.

Se o Affiliate violar qualquer uma dessas restrições, a Azion poderá, a seu critério, remover a elegibilidade do Affiliate para participar do Programa e/ou negar ao Affiliate qualquer Comissão auferida em violação ou suspeita de violação dessas restrições.

3.2. Clientes da Azion. Os clientes da Azion não são, em virtude da participação do Affiliate em um Programa, clientes do Affiliate. Entre o Affiliate e a Azion, todos os preços, termos e condições, regras e políticas relativas aos Produtos e Serviços da Azion estabelecidos no site da Azion se aplicarão a esses clientes e poderão ser alterados a qualquer momento. Se o Affiliate for contatado por qualquer cliente da Azion a respeito de assunto relacionado à interação com a Azion ou com os Produtos e Serviços, o Affiliate direcionará tais clientes para entrar em contato com a equipe de suporte da Azion, ou informará que esses clientes devem seguir as instruções de contato no site da Azion para tratar de questões de atendimento ao cliente.

4. Licença e Propriedade

4.1. Licença sobre Conteúdos e Marcas da Azion. Para facilitar a divulgação e o marketing dos Produtos e Serviços, a Azion pode disponibilizar ao Affiliate dados, imagens, texto, formatos de link, widgets, links, Marcas da Azion, conteúdo de marketing e outras ferramentas de vinculação, interfaces de programação de aplicativos e outras informações em conexão com o Programa e os Produtos e Serviços (“Conteúdos da Azion”). Sujeito a estes Termos, a Azion concede ao Affiliate uma licença limitada, não exclusiva, revogável, intransferível, não sublicenciável e livre de royalties para: (a) usar, reproduzir, distribuir, executar, exibir e preparar obras derivadas dos Conteúdos da Azion; e (b) usar e exibir o nome, o logotipo, as marcas e outros identificadores de marca da Azion (“Marcas da Azion”) com a finalidade exclusiva de promover os Produtos e Serviços, em cada caso, somente de acordo com as Diretrizes de Marca e as Diretrizes do Programa. Se a Azion atualizar os Conteúdos da Azion, o Affiliate deverá usar o conteúdo atualizado e cessar o uso da versão anterior. Todo uso das Marcas da Azion (e a respectiva reputação nelas) reverte em benefício da Azion.

4.2. Propriedade. O Affiliate detém e mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do Affiliate, exceto: (a) na medida em que tal conteúdo incorpore qualquer Propriedade Intelectual da Azion; e (b) pelas licenças aqui concedidas. Exceto conforme expressamente declarado, estes Termos não concedem quaisquer direitos, implícitos ou de outra forma, sobre qualquer propriedade intelectual. A Azion detém e mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Produtos e Serviços, os Conteúdos da Azion e as Marcas da Azion, incluindo quaisquer modificações e obras derivadas correspondentes (“Propriedade Intelectual da Azion”) e, na medida em que o Affiliate crie quaisquer modificações ou obras derivadas, o Affiliate cede por este instrumento todos os direitos de propriedade intelectual sobre tais modificações e obras derivadas à Azion. Se o Affiliate fornecer sugestões de melhoria dos Produtos e Serviços, o Affiliate concorda que todos esses comentários e sugestões serão não confidenciais e que a Azion detém todos os direitos de usar e incorporar tais sugestões em sua plataforma e Produtos e Serviços sem pagamento ao Affiliate.

4.3. Licença sobre o Conteúdo do Affiliate. A Azion pode usar o nome e a imagem do Affiliate e o Affiliate concede à Azion uma licença limitada irrevogável, perpétua, mundial, não exclusiva, transferível e livre de royalties para copiar, usar, reproduzir, modificar, publicar, postar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, transmitir e exibir o conteúdo criado pelo Affiliate em conexão com sua participação em qualquer Programa em qualquer meio ou canal, incluindo canais digitais, mídias sociais ou sites com a marca Azion (incluindo republicação ou compartilhamento do conteúdo original), exclusivamente para promover a Azion e os produtos e Produtos e Serviços da Azion. O Affiliate pode revogar essa concessão a qualquer momento enviando um e-mail para legal@azion.com com o aviso de revogação, e a Azion envidará esforços comercialmente razoáveis para cessar novos usos de tais referências e/ou remover referências passadas.

5. Confidencialidade

O Affiliate manterá todas as informações, materiais ou conhecimentos sobre a Azion e seus negócios, condição financeira, produtos, técnicas de programação, clientes, fornecedores, tecnologia ou pesquisa e desenvolvimento que razoavelmente possam ser entendidos como confidenciais (“Informações Confidenciais”) em estrita confidencialidade e tratará tais informações com o mesmo grau de cuidado que utiliza com suas próprias informações confidenciais, mas não menos do que um grau razoável de cuidado. O Affiliate somente usará Informações Confidenciais em relação ao Programa. Se o Affiliate for uma organização, poderá compartilhar Informações Confidenciais com seus funcionários ou consultores profissionais que necessitem conhecê-las e que tenham concordado com termos pelo menos tão protetivos das Informações Confidenciais quanto os destes Termos. Exceto conforme permitido na frase anterior, o Affiliate não divulgará nem tornará as Informações Confidenciais disponíveis a qualquer outra pessoa ou entidade, a menos que especificamente autorizado por escrito pela Azion.

6. Vigência

A vigência destes Termos terá início na inscrição do Affiliate no Programa e continuará até que o Affiliate cesse a participação no Programa ou a participação do Affiliate seja de outra forma encerrada de acordo com estes Termos. A Azion poderá encerrar a participação do Affiliate em um Programa e estes Termos a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante aviso por escrito ao Affiliate. Com a rescisão, cessam os direitos do Affiliate de usar qualquer Link de Affiliate, Conteúdos da Azion e as Marcas da Azion. A Azion poderá reter a renda de Comissões acumuladas e não pagas após a rescisão para garantir que o valor correto seja pago (por exemplo, para contabilizar cancelamentos ou rebaixamento de assinaturas).

7. Contratante Independente

O Affiliate é um contratante independente e não um agente, representante ou funcionário da Azion. O Affiliate concorda que não terá direito a qualquer remuneração, opções, ações ou outros direitos ou benefícios concedidos aos funcionários da Azion.

8. Declarações e Isenção de Garantias

O Affiliate declara, garante e se compromete que: (a) participará do Programa e criará, manterá e operará seu site e canais de marketing de acordo com estes Termos; (b) tem capacidade legal para celebrar este contrato (por exemplo, não é menor de idade); (c) não é sujeito a sanções dos EUA ou conste em listas de partes sancionadas nos EUA; (d) as informações fornecidas pelo Affiliate em conexão com o Programa são precisas e completas; (e) a participação do Affiliate no Programa não constituirá conflito de interesses ou violação de qualquer acordo, regra, diretriz ou política aplicável ao relacionamento do Affiliate com qualquer empregador anterior ou contemporâneo, instituição acadêmica ou qualquer outra parte; (f) o Affiliate tem pleno direito e autoridade para celebrar os Termos e conceder os direitos aqui previstos; (g) o conteúdo do Affiliate está livre e desembaraçado de ônus ou outras reivindicações de terceiros; (h) qualquer uso do conteúdo do Affiliate conforme autorizado neste instrumento não dará origem a quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, mas não se limitando a, reivindicações de violação, invasão de privacidade ou direitos de imagem, reivindicações por pagamento de quaisquer quantias como taxas de reutilização ou residuais); e (i) o consentimento de nenhuma outra pessoa ou entidade é exigido em conexão com estes Termos, a participação do Affiliate no Programa ou o uso de qualquer conteúdo do Affiliate.

A AZION NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO QUANTO AO VOLUME DE TRÁFEGO OU AO VALOR DE COMISSÕES QUE O AFFILIATE PODE ESPERAR A QUALQUER MOMENTO EM CONEXÃO COM QUALQUER PROGRAMA, E A AZION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER AÇÕES ADOTADAS PELO AFFILIATE COM BASE EM SUAS EXPECTATIVAS. QUAISQUER INFORMAÇÕES OU MATERIAIS FORNECIDOS PELA AZION (INCLUINDO QUALQUER LINK DE AFFILIATE) SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM GARANTIA. O AFFILIATE RECONHECE E CONCORDA QUE OS LINKS DE AFFILIATE PODEM OPERAR NO MODELO DE “ÚLTIMO CLIQUE” E QUE A AZION NÃO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE COMISSÕES NO CASO DE UMA TRANSAÇÃO DE CLIENTE NÃO SER CONCLUÍDA USANDO O LINK DE AFFILIATE. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A AZION EXPRESSAMENTE ISENTA QUAISQUER E TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

9. Indenização

O Affiliate defenderá, indenizará e isentará a Azion, seus diretores, administradores, funcionários, agentes e afiliadas (“Partes Indenizadas”) de quaisquer e todos os danos, responsabilidades e despesas (incluindo custos de acordo e honorários advocatícios razoáveis) incorridos pela Azion decorrentes de quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas a: (a) violação pelo Affiliate destes Termos ou de leis ou regulamentos aplicáveis; (b) o site do Affiliate, o conteúdo do Affiliate ou materiais utilizados pelo Affiliate em conexão com qualquer Programa; e (c) a negligência grave ou conduta dolosa do Affiliate. A Azion terá o direito de aprovar qualquer advogado contratado para defender qualquer reivindicação em que a Azion seja nomeada como ré. A Azion terá o direito de controlar e participar da defesa de qualquer reivindicação relacionada a assuntos que digam respeito à Azion, às suas expensas, e o Affiliate não fará acordo sem o consentimento prévio da Azion. Se, no julgamento da Azion, houver conflito de interesses entre a Azion e o Affiliate em tal reivindicação, a Azion poderá contratar seu próprio advogado, cujos honorários razoáveis serão pagos pelo Affiliate.

10. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL: (A) A AZION NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA, TENHA OU NÃO A AZION TIDO CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO DIANTE DA FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMÉDIO LIMITADO PREVISTO NESTES TERMOS; E (B) A RESPONSABILIDADE DA AZION DECORRENTE DESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE: (i) O VALOR EFETIVAMENTE PAGO OU PAGÁVEL AO AFFILIATE NOS TERMOS DE UM PROGRAMA APLICÁVEL NOS DOZE MESES ANTERIORES AO SURGIMENTO DA REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL; OU (ii) US$ 500 (QUINHENTOS DÓLARES AMERICANOS).

11. Disposições Gerais

11.1. Lei Aplicável. Estes Termos e disputas relacionadas serão regidos pelas leis do Brasil.

11.2. Foro. As partes elegem o foro de Porto Alegre/RS, Brasil, para a solução de qualquer conflito decorrente destes Termos ou de um Programa, abdicando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.3. Sem ações coletivas. O Affiliate somente poderá resolver disputas relacionadas a ou decorrentes destes Termos de forma individual e não proporá reivindicações em ação coletiva, consolidada ou representativa. Esta renúncia é um pacto independente.

11.4. Avisos. Os avisos podem ser enviados ao Affiliate para o endereço de e-mail utilizado na inscrição no Programa. Os avisos à Azion devem ser enviados para legal@azion.com, aos cuidados do Departamento Jurídico. Os avisos são considerados entregues quando recebida confirmação de leitura.

11.5. Modificações. A Azion poderá modificar os Termos periodicamente, caso em que os novos Termos substituirão as versões anteriores. A continuidade da participação do Affiliate no Programa após a data de vigência de qualquer modificação poderá ser interpretada pela Azion como o consentimento do Affiliate a tais modificações.

11.6. Vedação à Cessão. O Affiliate não poderá ceder, transferir ou sublicenciar estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Azion, ao passo que a Azion poderá ceder ou transferir estes Termos, no todo ou em parte, sem restrições. Qualquer tentativa de cessão ou transferência destes Termos em contrariedade ao disposto será nula e sem e

11.7. Disposições Gerais. Estes Termos substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores entre as partes sobre o assunto aqui tratado. Os Termos, incluindo todas as Diretrizes do Programa, constituem o acordo integral entre as partes relacionado a este assunto. Disposições inexequíveis serão modificadas para refletir a intenção das partes apenas na medida necessária para torná-las exequíveis, e as demais disposições dos Termos permanecerão em pleno vigor. A renúncia a qualquer inadimplemento não constitui renúncia a inadimplementos subsequentes. Não há terceiros beneficiários destes Termos.

11.8. Sobrevivência. Todas as Seções destes Termos que sejam expressamente indicadas para sobreviver ou que, por implicação, devam sobreviver ao término ou expiração destes Termos, continuarão a vigorar não obstante tal término ou expiração.